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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal
foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:45
Candidato a policial processado criminalmente é impedido de continuar no concurso
A existência de processo criminal contra candidato ao cargo de policial militar o coloca em
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:45
Candidato com menor capacidade visual deve ser excluído do concurso para cadetes do ar
Documento trazido pelo próprio autor é claro em demonstrar os requisitos mínimos para ingresso na carreira no que tange à acuidade visual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:25
Tentativa de roubo à ECT. Formação de quadrilha. Concurso formal.
Penal e processual penal. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão na fase policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Roubo duplamente qualificado contra empresa pública federal. Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.
Dosimetria. Concurso formal próprio.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 17:23
Estado pode delimitar idade máxima em concurso para policial
É legítima a limitação de idade para o ingresso em carreira militar, por força da natureza da função e atribuições desempenhadas pelo detentor do cargo, com previsão em norma estadual, que não afronta dispositivo constitucional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
O sigilo no inquérito policial
, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público. Polícia rodoviária federal. Exame psicotécnico. Previsão legal e editalícia. Oportunidade para conhecimento do resultado e recurso administrativo.
cargo de Policial Rodoviário Federal em razão de ter sido considerado inapto em exame psicotécnico.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.
Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:21
Candidato empossado em cargo de policial deve fazer novo exame psicotécnico
O candidato prestou concurso público para o cargo de policial rodoviário federal, na Bahia, e foi
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00